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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 13:55
Negado pedido de liminar que garante meia-entrada no cinema
Foi negada uma liminar pretendida pela União Norte Riograndense dos Estudantes-URNE a qual garantia aos estudantes de cursos pré-vestibulares e outros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2016 - 16:58
Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária em garantia
Decisão que suspendeu o cumprimento da liminar, por 180 dias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Constitucional. Colégio Pedro II. Portaria 872/99. Decreto-lei n° 245/67. Alunos portadores de necessidades educacionais especiais.
O MPF requereu a condenação do Réu a promover "todas as adaptações necessárias, indicadas pelo órgão especializado em Educação Especial do MEC, tendentes a propiciar a possibilidade de perfeito acolhimento de educandos portadores de necessidades educacionais especiais" (sic).
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:34
MPF/AL obtém liminar contra taxa do diploma
Instituições de ensino superior não poderão repassar a alunos ônus da expedição do documento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:24
Juiz autoriza alunos a participar de formatura
O magistrado estipulou multa no valor de R$ 50 mil, em caso de descumprimento da decisão
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 08:11
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 19:45
Justiça revalida questões do Enem que vazaram
Liminar foi cassada. Anulação só fica mantida para alunos de colégio no Ceará
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Revogada liminar que garantia proteção a juíza de PE
Proteção foi solicitada em razão de ameaças que juíza recebia por conduzir processo contra policiais militares
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 10:57
Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública
Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:10
TRE RN: candidatos têm direito de resposta assegurado por liminar
Os candidatos terão direito de resposta de um minuto cada um, a qual deverá ser veiculada no horário eleitoral gratuito, no período noturno
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:06
TST considera legal mudança de turno noturno para diurno
alteração do horário de trabalho noturno para diurno de um escriturário da Caixa Econômica Federal
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 17:19
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 12:36
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:30
Justiça proíbe trabalho noturno de menores no McDonald's
De acordo com denúncia do MPT, jovens não recebiam horas extras; suposta alteração no ponto dos empregados escondia irregularidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária.
Artigo 466 do CPC.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:11
Colégio terá que indenizar família por bullying de alunos
A menina sofreu agressões físicas e verbais por parte dos colegas de classe; Indenização será de R$ 35 mil
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
A questão democrática majoritária e os Ministros do STF
Giselle Gonçalves Seabra - Estudante de Direito da UFRJ (5o período noturno) e bolsista do CNPq -PIBIC- UFRJ. E-mail gisaseabra33@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Mandado de segurança. Cautelar de arresto.
Liminar indeferida.